O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10/6), que não teve participação na redação ou edição da chamada “minuta do golpe” — documento que propunha medidas extremas, como a anulação das eleições de 2022.
Durante o depoimento, Bolsonaro foi questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre possíveis articulações com o ex-assessor presidencial Filipe Martins na elaboração do texto. O ex-presidente negou qualquer colaboração de Martins e minimizou a existência do plano. “Isso nunca aconteceu. Ele nem teria competência para isso”, declarou.
Bolsonaro também rejeitou as alegações de que tivesse apoiado a proposta. Segundo ele, o conteúdo da minuta surgiu brevemente em uma discussão rápida e sem qualquer formalização. “Foi algo mostrado rapidamente na televisão. Falou-se, de forma superficial, sobre estado de sítio, mas nem sequer houve os trâmites legais, como convocação dos conselhos competentes”, disse.
A chamada “minuta do golpe” foi encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, durante uma operação autorizada pelo STF. O documento incluía sugestões como a decretação de estado de sítio, a prisão de autoridades, inclusive do próprio ministro Moraes, e a criação de um conselho que organizaria novas eleições.
Na véspera do depoimento de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid — que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente — revelou ao STF que Bolsonaro teve acesso ao documento. Segundo Cid, ele chegou a ler a minuta e sugerir mudanças, incluindo a exclusão de trechos que falavam abertamente sobre a prisão de ministros. Apesar disso, Moraes continuava mencionado como alvo no texto final.
Cid relatou que o conteúdo foi discutido em duas ou três reuniões, e que o texto era dividido em duas partes: uma com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e outra propondo medidas excepcionais de caráter jurídico.
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