Durante reunião com líderes partidários nesta terça-feira (20), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um alerta direto: aprovar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro pode ser inútil, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) tende a declarar a proposta inconstitucional. A discussão, trazida à tona por parlamentares da oposição ao final do encontro, reacendeu o debate sobre o tema, que havia sido temporariamente deixado de lado durante o recesso informal na Casa.
Conforme relatos de líderes presentes, Motta foi claro ao afirmar que não adianta o Congresso aprovar o texto, o presidente da República sancionar, e, em seguida, o STF barrar tudo. O posicionamento foi interpretado como um recado: é necessário que o conteúdo da proposta esteja em sintonia com os entendimentos do Supremo para ter chance de avançar.
O líder do PP, deputado Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que seja elaborado um novo relatório, mais equilibrado, como alternativa ao texto atual defendido pela oposição. Essa versão mais recente tem sido criticada por ser excessivamente ampla — ela inclui perdão a crimes eleitorais e a quaisquer atos relacionados ao 8 de janeiro, mesmo futuros, além de restaurar os direitos políticos de condenados, o que beneficiaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), se manifestou contra a ideia de adaptar o projeto para agradar o STF. Ele lembrou que já apresentou uma proposta mais limitada, prevendo anistia apenas parcial e preservando as penas para os envolvidos em vandalismo e depredação do patrimônio público.
Alguns líderes interpretaram a fala de Motta como uma tentativa de esfriar o debate, que vem atrapalhando o andamento de outros temas importantes na Câmara. Ainda que o presidente da Casa demonstre preocupação com o rigor das penas aplicadas, ele não estaria disposto a criar atrito com o Supremo por causa disso.
Para membros da base do governo, a sugestão de um novo texto também pode ser uma estratégia para colocar o PL contra a parede — forçando o partido a esclarecer se quer ou não que Bolsonaro seja incluído na anistia.
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