A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia, nesta segunda-feira (24), o julgamento que vai decidir se a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece em vigor. A análise será feita de forma virtual, entre 8h e 20h, em sessão convocada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
O julgamento ficará a cargo dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma, a composição perdeu o único voto que costumava destoar do grupo. Por isso, integrantes do tribunal consideram provável que a decisão seja unânime pela manutenção da prisão. Bolsonaro está detido desde sábado em uma cela especial na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Ao ordenar a prisão preventiva, Moraes citou como fundamentos a mobilização de apoiadores em vigília e a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, o que, segundo ele, indicaria risco de fuga. A decisão não significa início do cumprimento da sentença de 27 anos e três meses pelo caso da tentativa de golpe. O ex-presidente ainda tem até o fim desta segunda-feira para apresentar seu recurso final no STF.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), por videoconferência, Bolsonaro afirmou que passou por um surto causado por medicamentos e negou qualquer plano de escapar do país. A juíza auxiliar que conduziu a sessão validou a prisão após confirmar a regularidade do procedimento e ouvir o investigado sobre possíveis abusos.
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