O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (11.jul.2023) que o Senado dará uma “limada” no texto da reforma tributária. Para ele, é trabalho dos senadores deixá-lo mais redondo e com menos exceções. Defendeu um conteúdo “cristalino” para não dar problema de judicialização no futuro.
Ele foi questionado sobre o artigo 20 da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que permite que os Estados criem contribuições próprias para os setores do agronegócio, a mineração e a indústria petrolífera. A medida beneficiaria parte dos entes, enquanto outros não poderiam criar outros tributos.
“Eu entendo que é uma oportunidade que o Senado tem, até porque o texto da Câmara incorporou 60% da PEC 110 do Senado. Aquela preocupação que os senadores tinham de deixar uma marca já está dada. Eu penso que tem um trabalho aí a ser feito de aparar o texto, e deixar ele mais redondinho”, afirmou Haddad.
O ministro declarou que as “inovações de última hora” preocupam mais porque foram pouco debatidas. Disse que o Senado deverá deixar os temas mais controversos para outra oportunidade.
Poder 360
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