Na manhã desta terça-feira (16/06), a Secretaria Municipal de Educação (SME) noticiou, através de uma rede de comunicação direta com estagiários e sem um diálogo previamente estabelecido, a redução temporária de 75% do valor integral da bolsa auxílio recebido, o que corresponde a perda de R$600,00 diante de uma situação de vulnerabilidade social. Os outros 25% serão assegurados, apenas, mediante comprovação em cursos promovidos pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
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No comunicado oficial, a SME de Natal cita que a redução do valor da bolsa-auxílio e da integralidade do auxílio transporte ocorre com base legal prevista no contrato assinado entre as partes. Entretanto, após análise dos contratos assinados e segundo a Lei 11.788, é possível comprovar que não há nenhuma cláusula contratual que assegure a legalidade dos cortes de um total de 75%, o que coloca 1.324 estagiários, segundo dados da última folha de pagamento da Prefeitura do Natal, em uma situação ainda mais desastrosa durante uma crise sanitária que tem impossibilitado grande parte das atividades profissionais de milhares de natalenses. A decisão tomada de maneira repentina e sem nenhum compromisso com as condições em que se encontram os estagiários atualmente demonstra o descaso do prefeito Álvaro Dias com a classe dos estagiários, que cumprem papel fundamental dentro de centenas de CMEIs da cidade do Natal. Não podemos assistir em silêncio a retirada de grande parte da renda que tem garantido o sustento desses estudantes durante um momento tão delicado financeiramente.
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Com isso, solicitamos a suspensão da atual medida, abrindo-se caminhos para um diálogo com a classe dos estagiários e com as entidades de representação estudantil, uma vez que é ferido os direitos, assinados contratualmente pelos estagiários da rede pública municipal, colocando-os em situação ainda mais preocupante frente às dificuldades que já enfrentam durante a pandemia.
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#NaoAoCorteDosEstagiarios
Acesso a nota em: linktr.ee/caped.ufrn
https://www.instagram.com/p/CBgrMS_F6LL/?igshid=r3rq2u6mvn4p
*1- Como serão esses cursos?*
Como falei anteriormente, terá uma segunda nota explicando os cursos.
*2- Como iremos comprovar os cursos que fizermos?*
Você terá um certificado após a conclusão do curso e mandara para um e-mail que iremos fornecer junto com a resposta do item 1.
*3- Essa redução será já será considerada pro mês de julho?*
Quinto dia útil de julho.
*4- Boa tarde,vamos vê se compreendi hj são 16 de junho metade do mês, apartir de hj serão reduzidos apenas os restantes dos dias de junho é isso? 15 dias metade da bolsa 400,00 reais ? E os 25% do restante?*
Total a receber em julho/2020: R$200,00.
*5- No caso em julho, já recebemos com essa redução?*
Sim.
*6- Olá, boa tarde! No caso o curso é obrigatório, mas quem tem aula e não tem tempo? A UFRN está tendo um semestre suplementar e eu tenho atividades, além de aulas, quase o dia inteiro.*
Você poderá optar por não fazer os cursos, seu contrato ficará suspenso *sem recebimento* do valos da bolsa R$200,00.
*7- Mediante a redução da bolsa, nosso tempo de 120 horas mensais irão continuar normal, como se estivermos trabalhando às 30 horas, ou irão ser reduzidos junto a bolsa?*
Bolsa 25% R$200,00 / Tempo 25% 30h
*8- O tempo de estágio vai ser reduzido ?*
Que tempo?
*9- Porque não receberemos o equivalente aos 15 dias desse mês?*
Já falado anteriormente.
*10- Quando iniciará a renovação de contrato?*
Em breve maiores informações.
*11- Como fazer a inscrição nos cursos do CIEE?*
Junto ao ponto 1 e 2 você terá essas informações.
*12- Que data começa as inscrições e qual tempo teremos para fazer essas inscrições?*
Tão logo a próxima nota saia. Aguardando o CIEE.
Essas foram as perguntas que fizemos no grupo que Daniel formou com 2 representante dos estagiários de cada unidade escolar do Município. E as respostas são muito vazias e sem segurança alguma.
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