O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por 41 votos a 33, a proposta que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. Com o acréscimo de 18 cadeiras na Câmara dos Deputados, estima-se um impacto financeiro anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões, valor que, segundo os defensores da medida, será coberto com o remanejamento de verbas já existentes no orçamento.
Além da mudança na composição da Câmara, o projeto pode influenciar o tamanho das assembleias legislativas nos estados e afetar a distribuição de emendas parlamentares.
Como votaram os senadores do Rio Grande do Norte:
✔️ Rogério Marinho (PL) — Votou a favor
✔️ Styvenson Valentim (Podemos) — Votou a favor
❌ Zenaide Maia (PSD) — Votou contra
O texto aprovado sofreu alterações durante a tramitação. Por meio de uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ficou definido que os custos totais dos mandatos dos deputados não poderão ser ampliados na próxima legislatura.
Outra emenda, proposta pelo senador Beto Faro (PT-PA), determina que apenas os dados dos censos demográficos poderão ser usados para futuros questionamentos ou revisões sobre o número total de cadeiras na Câmara.
Diante do equilíbrio nas votações e da possibilidade de um resultado apertado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou o comando da sessão para também registrar seu voto favorável à ampliação. Antes da votação do mérito, o plenário havia aprovado a tramitação em regime de urgência, por 43 votos a 30.
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