Uma denúncia grave foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) em relação à política de contratação de professores na gestão da governadora Fátima Bezerra. Segundo dados apresentados pelo sindicato, houve um aumento significativo na contratação de professores temporários em detrimento dos professores efetivos.
Antes da posse de Fátima Bezerra em 2018, havia 9.992 professores nas salas de aula, sendo 9.444 efetivos e 548 temporários. No entanto, em 2023, já durante o governo Fátima, o número total de professores aumentou para 10.227, mas houve uma redução no número de efetivos para 6.924, enquanto os temporários aumentaram para 3.303.
Isso representa uma diminuição de mais de 2.520 professores efetivos e um aumento de 2.755 professores temporários ao longo do período. Segundo o SINSP/RN, essa mudança na composição do quadro de professores demonstra uma política do governo de substituir os efetivos por temporários.
O processo de seleção para os professores temporários é realizado sem concurso público, sendo apenas necessário a apresentação de currículo. Esses professores temporários não possuem carreira na rede de ensino e não entram no Estado por meio de concurso, apenas passam por uma seleção curricular.
Os números do Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação confirmam essa tendência, mostrando um aumento expressivo na quantidade de professores temporários: de 548 em outubro de 2018 para 3.303 em outubro de 2023.
Além disso, o custo mensal para manter os 3.303 professores temporários é de aproximadamente R$ 14.601.076,65, o que representa um acréscimo de cerca de R$ 12 milhões nos gastos do governo com a contratação desses profissionais em comparação com a situação anterior.
O SINSP/RN destaca que essa mudança na política de contratação de professores pode ter impactos negativos na qualidade da educação, uma vez que os professores efetivos tendem a ter maior estabilidade e comprometimento com a carreira, enquanto os temporários podem não oferecer a mesma continuidade e dedicação.
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