A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está explorando a possibilidade de estabelecer um limite para os descontos em despesas médicas no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modelando-se à norma já existente para gastos educacionais.
Embora a questão seja politicamente sensível, analistas do governo argumentam que a ausência de um teto beneficia principalmente contribuintes de renda mais elevada. Ainda, apontam que os abatimentos têm sido objeto de abusos, contribuindo para uma redução substancial na arrecadação pública.
Uma distorção emblemática, que há anos as diferentes administrações buscam conter, é a dedução de despesas com botox, uma substância frequentemente utilizada em procedimentos estéticos. Em muitos casos, essas despesas são declaradas como gastos destinados ao tratamento de doenças dermatológicas, evidenciando uma lacuna nas regras atuais.
O debate sobre limitar os descontos em despesas médicas destaca a busca do governo por um equilíbrio entre a promoção da justiça fiscal e a necessidade de aumentar a arrecadação, especialmente em um contexto onde as disparidades de renda são uma preocupação central. O desafio consiste em reformar as políticas fiscais de forma a garantir um sistema mais justo e eficiente para todos os contribuintes.
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