Para Lira, o texto da reforma já foi “exaustivamente exaurido” na legislatura anterior e que agora será revisitado, com apoio do governo Lula, para votação nos próximos meses O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje que o grupo de trabalho para discutir a reforma dos impostos sobre bens e serviços será criado ainda esta semana e terá como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou a proposta de emenda constitucional (PEC) 45 na legislatura anterior. O coordenador será o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que até janeiro liderava a bancada do PT na Casa.
Para Lira, o texto da reforma já foi “exaustivamente exaurido” na legislatura anterior e que agora será revisitado, com apoio do governo Lula (PT), para votação nos próximos meses. Ele estima que serão necessários dois meses para o tema chegar no plenário da Câmara. “O texto já está pronto, tem que ser apenas ajustado”, destacou.
A PEC 45 unifica cinco impostos (ICMS, PIS, IPI, ISS e Cofins) em um único "imposto sobre valor agregado" (IVA), além de criar um imposto seletivo, sobre bens que produzem externalidades negativas.
Lira deu as declarações após participar da transmissão do cargo de presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O novo presidente da bancada ruralista, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que o grupo está preocupado com o fim da Lei Kandir, que desonera as exportações, e a taxação do agro.
“Usaremos toda nossa força e número para impedir aumento de impostos para a produção rural”, disse.
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