O juiz Rafael Barbosa da Cunha, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, revogou nesta sexta-feira (25) a prisão preventiva de Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa. Com a decisão, ele poderá aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri.
O alvará de soltura deverá ser expedido, desde que não exista outra ordem de prisão contra Wendel.
Wendel responde a uma ação penal relacionada a três homicídios qualificados e três tentativas de homicídio ocorridos em 29 de abril de 2022, no bairro da Redinha, em Natal. O processo ainda aguarda o julgamento de recursos nas instâncias superiores.
Decisão judicial
Ao analisar o caso, o magistrado considerou que processos criminais que haviam sido utilizados anteriormente como fundamento para a manutenção da prisão foram encerrados. Entre eles estão uma absolvição por negativa de autoria e decisões de impronúncia.
A decisão também aponta que Wendel vinha colaborando com a Justiça, comparecendo aos atos processuais e mantendo seu endereço atualizado.
Liberdade com medidas cautelares
A liberdade foi concedida mediante o cumprimento de uma série de medidas cautelares. Wendel deverá utilizar tornozeleira eletrônica, comparecer aos atos judiciais e não poderá deixar a comarca por período superior a sete dias sem autorização judicial.
Também está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. A decisão determina ainda que ele não participe, promova ou se manifeste em eventos e propagandas de caráter político-partidário.
O descumprimento das medidas impostas poderá resultar na decretação de uma nova prisão preventiva.
Corréu permanece preso
A decisão manteve a prisão do corréu João Maria da Costa Peixoto. Segundo o magistrado, permanecem fundamentos relacionados à reiteração delitiva e à existência de outro processo em tramitação na Justiça Federal.
Com informações do Blog de Gustavo Negreiros.
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