O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) anular todos os atos da Operação Lava Jato envolvendo o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto. O petista havia sido preso e condenado em diferentes processos por supostos desvios apurados pela força-tarefa.
A decisão atende a um pedido da defesa de Vaccari, que argumentou que ele estava em situação processual semelhante à do advogado Guilherme Gonçalves — responsável por campanhas da ministra Gleisi Hoffmann no Paraná — e que já havia sido beneficiado por decisão semelhante de anulação.
Segundo os advogados, mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e a integrantes da Lava Jato mostram que houve conversas sobre o caso de Vaccari, o que, para a defesa, comprometeu a imparcialidade e feriu princípios constitucionais como moralidade, impessoalidade e legalidade.
Ao analisar o pedido, Toffoli considerou que houve nulidades nos atos conduzidos por Moro e pelos procuradores, determinando que todas as decisões e medidas tomadas contra o ex-tesoureiro fossem invalidadas.
Análise
A decisão de Toffoli reforça a sequência de reveses jurídicos para a Operação Lava Jato nos últimos anos. Para aliados de Vaccari, trata-se do reconhecimento de que o ex-tesoureiro foi alvo de perseguição política. Já críticos da medida veem na decisão mais um capítulo do desmonte das investigações que marcaram a maior operação contra a corrupção da história do país.
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