Se a aposentadoria está nos seus planos para os próximos anos, é crucial compreender as novas regras que entrarão em vigor em 2024, estabelecidas pela Reforma da Previdência. As alterações impactam especialmente aqueles que já estavam no mercado de trabalho antes de 13 de novembro de 2019 e contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Regras de Transição e Sistema de Pontos:
As regras de transição permanecem relevantes, exigindo cálculos anuais para determinar os requisitos para a aposentadoria. Uma alternativa é a aposentadoria pelo sistema de pontos, que envolve a soma da idade com o tempo de contribuição.
Em 2024, as mulheres precisarão de 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição), enquanto os homens terão como requisito 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Esses números aumentarão progressivamente; em 2025, por exemplo, serão 92 pontos para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição estende-se até 2035, quando as mulheres precisarão atingir 102 pontos e os homens, 105.
Aposentadoria por Idade Mínima:
Outra opção é a aposentadoria pela idade mínima. A partir de 2024, serão necessários 58 anos e 6 meses para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades serão ajustadas semestralmente, chegando a 62 anos para mulheres em 2031 e 65 anos para homens a partir de 2027.
Regras de Transição "do Pedágio":
As regras de transição "do pedágio" não sofrerão alterações em 2024. Elas beneficiam aqueles próximos da aposentadoria. No pedágio de 50%, exigiria-se que a pessoa estivesse a dois anos da aposentadoria, com mulheres necessitando de pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. O trabalhador precisaria atuar por mais metade do tempo que faltava para a aposentadoria.
Para o pedágio de 100%, homens deveriam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Em uma situação em que faltassem dois anos para a aposentadoria, os trabalhadores teriam que permanecer no serviço por mais quatro anos.
Essas mudanças requerem uma compreensão detalhada para planejar uma aposentadoria segura e informada. Esteja atento às suas opções e às implicações específicas para o seu caso.
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