Confira a nota na íntegra:
A AEBA - Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim, não concorda com a proposta do Governo do Estado em reajustar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e acompanha todas as instiutições que já se pronunciaram contra essa medida despropocional para o momento que vivemos. Entendemos que a intenção de reequílibrio fiscal e das contas públicas da forma que está sugerida trará desquilíbrio e prejuizos para todo o setor produtivo do Estado do Rio Grande do Norte, como também para um dos maiores arrecadadores de ICMS, os polos comerciais do RN, Alecrim, Cidade Alta e Zona Norte.
Temos que destacar que o comércio e o setor produtivo, ainda estão enfrentando um momento de recuperação dos efeitos da pandemia, tendo também que se adapatar a todo o contexto mundial e nacional. Se houver o reajuste, quem também irá pagar é o consumidor final, por que a empresas não tem mais como e de onde tirar reservas, empréstimos, impostos e boletos de fornecedores, tudo parcelado, todas as reservas ou capital que tínhamos foram utilizadas principalmente no período pandemico, onde passamos grande dificuldades quando as lojas estavam fechadas sem poder vender ou tendo que atender o cliente a distância com novas tecnologias ou sem vender nenhum um produto ou serviço devido a vários situações.
O comércio e setor produtivo, entendem todas as dificuldades que o Governo enfreta para equilibrar as contas do Estado, mas desejamos e esperamos que a Governadora Fátima Bezerra e seus secretários revertam essa situação agora, antes da aprovação na Assembleia Legislativa do RN, aguardamos também que os Deputados Estaduais sejam mais sensíveis a causa do comércio e da população que irá pagar essa conta injusta.
Muito mais sábio é voltar atrás ao que foi sugerido e enviado para aprovação dos Deputados, o amanhã será tarde demais, corroborando com alta de preços, prejuizos no comércio, redução de vendas e consequentemente prejuizos na arrecadação do Estado.
Deixamos uma pergunta para ser esclarecida, já foram feitos todos os cortes possíveis na máquina pública, antes de ser implementado o reajuste do ICMS?
Acreditamos que não é o momento do aumento do imposto, o Estado tem o dever de comprovar que já foi tomada todas as medidas buscando equilibrar suas contas para depois sugerir o aumento da carga tributária.
A Diretoria da AEBA - Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim.
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