Policiais federais amanheceram nesta quinta-feira (1º) na sede da secretaria municipal de Saúde de Natal para cumprir quatro mandados de busca e apreensão para apurar a compra fraudulenta de ventiladores pulmonares de origem e qualidade duvidosa. Alguns equipamentos adquiridos pela prefeitura de Natal tinham 15 anos de uso e foram destinados para o hospital de campanha de Natal.
Procurada pela agência Saiba Mais, a assessoria de imprensa da SMS informou que até o final do dia a pasta se pronunciará.
A operação, batizada de “Rebotalho”, foi autorizada pela 14ª Vara Federal e acontece de forma conjunta envolvendo a PF, a Controladoria-geral da União e o Ministério Público Federal. “Rebotalho” significa algo sem valor ou inútil.
A investigação calcula que o prejuízo aos cofres públicos municipais chega a R$ 1,4 milhão.
Entre os crimes investigados estão dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição de respiradores usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em novembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00.
“Em face disso, visando a reparação do dano causado aos cofres públicos, a Justiça Federal autorizou o bloqueio desses valores em contas dos envolvidos”, informou a assessoria de comunicação da PF sem mencionar os nomes dos “envolvidos”.
Ainda de acordo com informações repassadas pela Polícia Federal, “os elementos de prova já colhidos indicam que os aparelhos respiradores adquiridos pela SMS Natal/RN são sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem a equipamentos por ela produzidos”, diz a PF.
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